Onovo jogo social, apelidado de Eurosorteio, vai ter dois concursos semanais e cada aposta vai custar 2,5 euros, de acordo com a portaria que define as regras do novo jogo e que foi publicada esta segunda-feira em Diário da República. Tal como o Euromilhões, será feito em conjunto com outros países europeus,
Este jogo, cuja exploração vai ficar a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, “consiste num concurso de apostas mútuas sobre sorteios de números, do tipo loto”, lê-se na portaria assinada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O diploma define o regulamento do Eurosorteio, depois de na semana passada já ter sido publicado o decreto-lei que dá “luz verde” ao novo jogo.
O Eurosorteio terá “dois concursos semanais”, sendo que os sorteios ” ocorrem em dia, hora e local fixados pelo DJSCML [Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa], e com a devida publicitação” lê-se. O preço de cada aposta será de 2,5 euros.
Tal como acontece no Euromilhões, os prognósticos do Eurosorteio “realizam-se através da inscrição de cruzes (X), cujos pontos de intersecção devem, no caso do bilhete de aposta físico, estar dentro de cada um dos quadrados das grelhas dos conjuntos nele existentes” e podem ser gerados “aleatoriamente ou ser escolhidos pelos apostadores”.
Cada aposta é “constituída pelos prognósticos inscritos ou selecionados nos números constantes da grelha denominada «números» e da grelha denominada ‘número de sonho’” e “podem preencher-se numa de duas modalidades, simples ou múltiplas“, acrescenta a portaria.
No que toca às apostas simples, fazem-se “cumulativamente, pela marcação de 6 dos 40 números inscritos na grelha denominada ‘números’ e de 1 dos 5 números inscritos na grelha denominada ‘número de sonho’ de cada conjunto”. Já o “preenchimento ou a seleção dos prognósticos a que correspondem as apostas múltiplas, faz-se pela escolha de 6, 7, 8, 9, 10 ou 11 números constantes da grelha denominada ‘números’ combinada com a escolha de 1,2, 3,4 ou 5 números constantes da grelha denominada ‘número de sonho’”, explica o Governo.
Das receitas obtidas, 52% vão para o pagamento de prémios, enquanto 2% são destinadas à SCML. Outras importâncias vão para a criação de fundos para garantir o pagamento de prémios por reclamações procedentes, bem como para a “renovação, investimento e manutenção de equipamento, material e programas”.
De acordo com o regulamento, os prémios com valor inferior a 5.000 euros serão pagos “junto de qualquer mediados dos mediador” dos jogos sociais do Estado ou do Departamento de Jogos da SCML (DJSCML), enquanto os prémios com valor “igual ou superior a 5.000 euros” serão pagos junto do DJSCML.
Contudo, ao contrário do que acontece com o Euromilhões, os prémios não serão todos pagos na totalidade de uma só vez. No que toca aos prémios da 1.ª categoria, estes são pagos “em prestações mensais iguais e sucessivas” no valor de 20 mil euros “cada uma, por um período de 30 anos”.
Mas há exceções: “No caso de, num concurso, serem apuradas mais de três apostas com direito à 1.ª categoria de prémios referida no número anterior, o montante máximo a atribuir a esta categoria é dividido pelo número total de apostas apuradas com direito ao 1.º prémio, sendo o valor do prémio, a atribuir a cada aposta premiada, pago numa única prestação”, lê-se.
Já no que toca aos prémios de segunda categoria, o prémio é pago “em prestações mensais iguais e sucessivas” no valor dois mil euros “cada uma, durante um período de 5 anos”, à exceção de “serem apuradas mais de 12 apostas” premiadas, sendo que neste caso também é pago numa única prestação. As novas regras entram em vigor a partir do próximo dia 6 de novembro.
Fonte: Sapo